O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à fiscalização ordenada inédita sobre a Atenção Básica de Saúde nesta segunda-feira (9). O trabalho se estende até o dia 18 e vai abranger 24 municípios do estado, onde serão avaliadas a estrutura física das unidades e a efetividade dos serviços prestados à população.
Nesta quarta-feira (11), o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participará da fiscalização na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro A III, em Cuiabá, às 9h30. “Incluímos ao escopo da auditoria temas relevantes, como saúde da mulher e hanseníase. Com um diagnóstico preciso das unidades de saúde, poderemos identificar desafios e propor melhorias concretas, garantindo que os recursos públicos sejam convertidos em serviços de qualidade para a população."
Coordenada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), sob liderança da auditora pública Patrícia Lozich, com apoio das Secretarias de Controle Externo (Secex) e da Comissão, a ação teve metodologia inspirada em experiências de outros tribunais de contas, como o TCE-SP, e foi adaptada para refletir as especificidades de Mato Grosso.
“A Atenção Básica é o alicerce do SUS e a principal ferramenta para promover saúde, prevenir doenças e reduzir pressão sobre hospitais. Quando a porta de entrada do sistema funciona bem, toda a rede de saúde se fortalece, e é isso que buscamos com esta ação inédita”, avalia o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
De acordo com o coordenador do trabalho, o auditor público externo Denisvaldo Ramos, a fiscalização mobiliza todas as equipes técnicas do TCE, que estão simultaneamente em campo. Para garantir a qualidade na coleta das informações, 30 servidores que atuam diretamente na fiscalização aram por capacitação no dia 2 junho, quando foram apresentados o formulário técnico padronizado e o guia que norteará as avaliações.
"Esta fiscalização é resultado de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois meses pela equipe da Segecex, com o propósito de fornecer aos servidores do Tribunal, responsáveis pela execução das atividades em campo, um questionário abrangente. O instrumento contempla não apenas aspectos estruturais e físicos das unidades básicas de saúde, mas também a efetiva prestação dos serviços de saúde à população”, conclui.
